Documentação Convênios
Solicitação de Abertura de Conta Corrente Específica
Acesse aqui.
Manual de Cadastro de Demandas Transferências Voluntárias
Documento que visa orientar a inclusão de demandas de transferências voluntárias no sistema.
Manual Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias (CDTV) v 1 0 (.pdf 860,38 KBytes)
Vídeo de Lançamento e capacitação online
Monitoramento Convênios
Conforme prevê o Decreto Estadual 56.939 de 20 de março de 2023, destacamos:
Art. 2º Os municípios e demais entidades convenentes deverão registrar, mensalmente, no Sistema de Monitoramento de Convênios Administrativos as informações referentes à execução dos convênios, até o dia quinze de cada mês, tendo como data base o período relativo ao mês anterior.
Art. 3º A ausência de atualização do registro de que trata o art. 2º deste Decreto durante três meses implicará, até a regularização:
I - a suspensão da liberação das parcelas subsequentes, as quais serão liberadas quando da realização das atualizações devidas;
II - o indeferimento de solicitação de prorrogação de prazo de vigência; e
III - a impossibilidade de celebração de novos convênios administrativos.
(...)
Perguntas Frequentes
DÚVIDAS FREQUENTES SMC (.pdf 184,81 KBytes)
Vídeos Instrucionais
Passo a Passo - Acesso
Passo a passo que visa orientar os Responsáveis pelas Entidades que celebram Convênios com o Estado quanto aos procedimentos para o acesso inicial e posteriores (Inicialização de Senha) ao Portal de Convênios e Parcerias, na área destinada ao Monitoramento de Convênios.
Passo a Passo Acesso Monitoramento Convênios v 1 4 (.pdf 919,73 KBytes)
Passo a Passo para editar Entidade Jurídica no Portal - PCPRS
Passo a passo para edição da Entidade Jurídica (Convenente) e de seus usuários (responsáveis técnicos) pelo usuário Responsável com perfil de Administrador.
Passo a Passo para editar Entidade Jurídica no Portal PCPRS v 1 2 (.pdf 967,09 KBytes)
Passo a passo para cadastrar novo usuário da Prefeitura (.pdf 145,55 KBytes)
Modelos e Listas de Verificação
Para acessar os documentos relacionados a Convênios, Termos de Cooperação e outros ajustes, acesse o SINCAGE.