Documentação Convênios
Manual do Sistema de Propostas de Convênios
No link abaixo, disponibilizamos o Manual para os proponentes com a finalidade de orientar a operacionalização do sistema de envio de propostas para celebração de um convênio administrativo com o Estado do Rio Grande do Sul por meio do Portal de Convênios e Parcerias RS.
Sistema de Propostas de Convênios Manual do Proponente v1 (.pdf 1,34 MBytes)
Monitoramento Convênios
Conforme prevê o Decreto Estadual 56.939 de 20 de março de 2023, destacamos:
Art. 2º Os municípios e demais entidades convenentes deverão registrar, mensalmente, no Sistema de Monitoramento de Convênios Administrativos as informações referentes à execução dos convênios, até o dia quinze de cada mês, tendo como data base o período relativo ao mês anterior.
Art. 3º A ausência de atualização do registro de que trata o art. 2º deste Decreto durante três meses implicará, até a regularização:
I - a suspensão da liberação das parcelas subsequentes, as quais serão liberadas quando da realização das atualizações devidas;
II - o indeferimento de solicitação de prorrogação de prazo de vigência; e
III - a impossibilidade de celebração de novos convênios administrativos.
(...)
Vídeo Tutorial - Acesso
Confira abaixo um vídeo tutorial com o passo a passo de como acessar o sistema e desbloquear sua senha da Organização PCPRS. A orientação do vídeo também é válida para acessar a Prestação de Contas de Convênios na opção Convênios - Prestação Contas. E atenção para a novidade: acesse utilizando sua conta Gov.br!
Tutorial de acesso - Sistema de Monitoramento de Convênios
Tutorial de acesso - Sistema de Monitoramento de Convênios Crédito: Matheus D
Passo a Passo - Acesso
Passo a passo que visa orientar os Responsáveis pelas Entidades que celebram Convênios com o Estado quanto aos procedimentos para o acesso inicial e posteriores (Recuperação de Senha) ao Portal de Convênios e Parcerias, na área destinada ao Monitoramento de Convênios e Prestação de Contas de Convênios. E atenção para a novidade: acesse utilizando sua conta Gov.br!
Passo a Passo Acesso Monitoramento e PCT de Convênios v 1 5 (.pdf 959,31 KBytes)
Vídeos Instrucionais
Perguntas Frequentes
DÚVIDAS FREQUENTES SMC v1 1 (.pdf 190,53 KBytes)
Manual de Prestação de Contas de Convênios
No link abaixo, disponibilizamos o Manual para os convenentes com a finalidade de orientar a operacionalização da prestação de contas de um convênio por meio do Portal de Convênios e Parcerias RS.
Manual PCT Convenente V1 0 (.pdf 3,42 MBytes)
Passo a Passo para editar Entidade Jurídica no Portal - PCPRS
Passo a passo para edição da Entidade Jurídica (Convenente) e de seus usuários (responsáveis técnicos) pelo usuário Responsável com perfil de Administrador.
Passo a Passo para editar Entidade Jurídica no Portal PCPRS v 1 2 (.pdf 967,09 KBytes)
Passo a passo para cadastrar novo usuário da Prefeitura (.pdf 145,55 KBytes)
Solicitação de Abertura de Conta Corrente Específica
Acesse aqui.
Modelos e Listas de Verificação
Para acessar os documentos relacionados a Convênios, Termos de Cooperação e outros ajustes, acesse o SINCAGE.