Convênios - Monitoramento
Esta é a área de acesso ao serviço oferecido pelo sistema de Finanças Públicas do Estado (FPE) que permite a inclusão de dados de Monitoramento dos repasses realizados pelo Estado do Rio Grande do Sul.
A obrigatoriedade de informar os dados neste sistema foi determinada pelo Decreto Estadual nº 56.939, de 20 de Março de 2023.
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ATENÇÃO! A forma de acessar o sistema de monitoramento mudou.
Para acessar esse sistema o responsável pelo convenente (município, hospital ou outra pessoa que celebre convênio) deverá utilizar o gov.br e selecionar o perfil de usuário PCPRS (Portal de Convênios e Parcerias RS). Vídeo Tutorial aqui.
Clique aqui para acessar o serviço.
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Lembramos que todos itens com asterisco "*" são obrigatórios.
Nas abas de Pré-Execução e Execução, os formulários enviados não são excluídos por motivo de auditoria e histórico, sendo validado o último formulário enviado.
Acesso
Caso tenha dúvidas sobre o acesso, favor verificar a documentação existente na página Documentação Convênios, tópicos "Vídeo Tutorial - Acesso" e "Passo a Passo - Acesso".
Perguntas frequentes e Vídeos Instrucionais
- Os vídeos instrucionais encontram-se na página Documentação Convênios, tópico "Vídeos Instrucionais" do Monitoramento Convênios.
- Dúvidas sobre o convênio propriamente dito, verifique junto à Secretaria ou Entidade concedente;
- Dúvidas sobre o sistema e procedimentos referentes ao monitoramento, envie um e-mail à Divisão de Monitoramento de Convênios da SPGG: duvidas-convenios@spgg.rs.gov.br
- Problemas com acesso e erro de sistema, use o portal de atendimento e-CAGE: https://atendimentocage.sefaz.rs.gov.br/
Link do Guia do Usuário do Portal e-CAGE
Suporte para dificuldades no acesso ou uso do portal e-CAGE: epp.cage@sefaz.rs.gov.br