Convênios - Propostas - NOVO!
Área de acesso para envio e acompanhamento de propostas para celebração de Convênios Administrativos.
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ATENÇÃO!
Organizações da Sociedade Civil enviam propostas para firmar Parcerias na área Editais de Chamamento Público.
Entidades privadas sem fins lucrativos referidas no § 1º do art. 199 da Constituição Federal e Hospitais podem firmar Convênios Administrativos (IN CAGE 04/2024) ou Parcerias (IN CAGE 05/2016). Verifique o correto enquadramento antes de prosseguir com o envio de uma proposta!
Municípios, consórcios ou outras pessoas jurídicas que possam celebrar convênios nos termos da Instrução Normativa da CAGE nº 04/2024 podem acessar o link abaixo e encaminhar propostas ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Utilize o seu login pessoal Gov.br
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Acessar o Sistema de Propostas
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O Manual dos proponentes encontra-se disponível no Portal de Convênios e Parcerias - Documentação - Documentação Convênios.
Vídeo de Lançamento e capacitação online disponível aqui.