JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

     Esta justificativa trata do acordo de cooperação, a ser celebrado entre o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação, e a Associação 1BI. O acordo visa à implementação do projeto "AprendiZAP Tecnologia", que consiste em ofertar a trilha de Tecnologia presente na plataforma educacional AprendiZAP, através da parceria entre a Associação 1Bi, responsável pela criação e gestão da plataforma e a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul., conforme processo nº 23/1900-0056645-1.

     Haja vista não envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, dispensa-se a realização de chamamento público para o presente Acordo de Cooperação, consoante o exposto no inc. V, art. 27 do Decreto Estadual n° 53.175/16

Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira,
Secretária de Estado da Educação.

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